Inspetor dispensado após promoçãeste será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
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Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada do remanejamento
Advocacia em Uberlândia
Aprovado em seleção interna, ele teve promessa do que emprego seria preservado precisamente se novo setor nãeste tivesse demanda
16/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Produção reconheceu o direito por um inspetor do excelência da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparaçãeste de R$ 5 mil através frustraçãeste de tua expectativa de remanejamento. A promessa da empresa do mantê-lo pelo emprego, caso o novo setor de modo a onde ele fora promovido nãeste desse certo, não foi cumprida.
Advocacia Trabalhista em Uberlândia
Para o colegiado, a conduta foi abusiva.
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Para o colegiado, a conduta foi abusiva.
Expectativa frustrada
Na ação, este profissional relatou qual fora aprovado em processo seletivo interno para implantação do 1 moderno setor da empresa em Campinas (SP), com desempenho do outra funçãeste.RMedeiros Advocacia Trabalhista
Contudo, sua expectativa do crescimento profissional foi frustrada utilizando a dispensa 2 meses depois da promoçãeste. Ao pedir a indenizaçãeste, ele sustentou qual fora incentivado a participar do processo, com a promessa de de que teria bem trabalho por dois anos e que, caso o setor novo não prosperasse, seria remanejado ou retornaria à função originária.
Sem estabilidade
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Este pedido foi julgado improcedente pelo juízo por primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Produção da 15ª Regiãeste (Campinas/SP). Embora reprovando a conduta da empresa, este TRT considerou de que a rescisão do contrato do manejorefregatráfego não é ato ilícito e nãeste justifica reparaçãeste por estrago moral ou material porque, “a rigor, não havia garantia de emprego ou estabilidade”.
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Quebra por confiança
Este relator do recurso de revista do trabalhador, ministro Cláudio Brandãeste, explicou de que não se discute este direito por a empresa dispensar empregados, contudo se, ao exercer esse direito, teria observado as normas do conduta inerentes à relação de trabalho, evitando possíveis danos ao trabalhador. “Este empregador possui o dever por agir utilizando lealdade, lisura, respeito e consideraçãeste usando o empregado”, afirmou. Na tua avaliaçãeste, o fomento a uma expectativa de direito à continuidade do vínculo, frustrada sem justificativa plausível, causa prejuízos nãeste mal financeiros, porém também psíquicos, utilizando a repentina quebra da confiança.Conduta abusiva
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Para este relator, a conduta da empresa foi abusiva, entre outros motivos, causou sofrimento ao trabalhador relacionado à expectativa criada no âmbito familiar. Para além disso, acarretou sentimento do frustração diante da ausência da fonte do sustento financeiro e da saúde mental de que o manejorefregatráfego propicia. Ao definir a indenização em R$ 5 mil, este relator assinalou que a reparação se limita à extensãeste do dano sofrido. Ele levou em conta este período contratual (cinco anos), a possibilidade do superação psíquica, a lesividade da conduta da empresa e o feição pedagógico da reparação. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RR-0011227-98.2017.5.15.0114